{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"TERMO CONTRATUAL Nº M52210","niFornecedor":"18030792000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"07963051000168","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARANGUAPE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2026-11-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-24T16:10:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JD TRANSPORTES E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T16:10:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"SECRETARIA DA SAÚDE","municipioNome":"Maranguape","codigoIbge":"2307700","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":309,"processo":" Nº M52210","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T16:10:43","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"07963051000168-2-000309/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"REPARO E CORREÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO, ABRANGENDO FARÓIS, PISCAS TRASEIROS, BUZINA, CHICOTES, CONECTORES, FUSÍVEIS, RELÉS, COMANDOS E ATERRAMENTOS, COM SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES NECESSÁRIOS. | APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL 9.000 BTUS. ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE: 9.000 BTU/S; VOLTAGEM: 220V. MONOFÁSICO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE REMOTO SEM FIO, MANUAL EM PORTUGUÊS; COR: BRANCO; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO: SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, EMITIDO PELO PROCEL OU ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ENCE OU QUALQUER OUTRO(A) QUE CONTENHA A INDICAÇÃO DA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO DE ECONOMIA DE ENERGIA DO PRODUTO (CLASSIFICAÇÃO MINIMA \"A\"), EXPEDIDO POR LABORATÓRIO DEVIDAMENTE ACREDITADO. GARANTIA DE 12 MESES. | DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO COM SCANNER E CORREÇÃO DE FALHAS: EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO COMPLETO COM SCANNER AUTOMOTIVO COMPATÍVEL COM TOYOTA ETIOS, INCLUINDO VARREDURA DOS MÓDULOS, LEITURA E ANÁLISE DE CÓDIGOS DE FALHAS, PARÂMETROS, SENSORES E ATUADORES; IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DAS CAUSAS DAS ANOMALIAS; REPAROS, AJUSTES, CALIBRAÇÕES E REAPRENDIZAGENS NECESSÁRIAS; APAGAMENTO DOS CÓDIGOS SOLUCIONADOS E NOVA VARREDURA APÓS O REPARO PARA CONFIRMAÇÃO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO VEÍCULO. | PARA-CHOQUE – PEÇA DE REPOSIÇÃO, SUPORTES E/OU FIXAÇÕES NECESSÁRIOS, CASO SEJA CONSTATADA INVIABILIDADE TÉCNICA DE REPARO. | APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL 12.000 BTUS. ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE: 12.000 BTU/S; VOLTAGEM: 220V. MONOFÁSICO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE REMOTO SEM FIO, MANUAL EM PORTUGUÊS; COR: BRANCO; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO: SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, EMITIDO PELO PROCEL OU ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ENCE OU QUALQUER OUTRO(A) QUE CONTENHA A INDICAÇÃO DA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO DE ECONOMIA DE ENERGIA DO PRODUTO (CLASSIFICAÇÃO MINIMA \"A\"), EXPEDIDO POR LABORATÓRIO DEVIDAMENTE ACREDITADO. GARANTIA DE 12 MESES. | APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL 24.000 BTUS. ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE: 24.000 BTU/S; VOLTAGEM: 220V. MONOFÁSICO. 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