{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"188","niFornecedor":"61198164000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08013657000103","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS MONTIVIDIU DO NORTE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2027-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-07T14:16:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T14:16:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"13","nomeUnidade":"FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","municipioNome":"Montividiu do Norte","codigoIbge":"5213772","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":51,"processo":"5568/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08013657000103-2-000051/2026","receita":false,"numeroParcelas":10,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA TOTAL E COMPREENSIVA, PARA ATENDER À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE – GO, contemplando cobertura contra colisão, furto, roubo e incêndio, Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), bem como cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V), abrangendo danos materiais e corporais causados a terceiros, além de demais coberturas e assistências previstas na apólice e especificadas no Termo de Referência, com franquia reduzida, quando prevista e conforme condições contratadas, para os seguintes veículos: FIAT – TITANO CABINE DUPLA VOLCANO 2.2 16V TURBO 4X4 AUTOMÁTICA, ano/modelo 2025/2026, combustível Diesel S10, placa TGA5F65, RENAVAM nº 01489840351, chassi nº 8AP5791H3TU707980; RENAULT – DUSTER INTENSE PLUS 1.6 16V FLEX AUTOMÁTICA, ano/modelo 2026/2027, placa TFC7E45, RENAVAM nº 01492285991, chassi nº 93YHJD201VJ590487; RENAULT – MASTER CHASSI-CABINE 2.3 16V DCI, ano/modelo 2026/2027, placa TFL5E86, chassi nº 93YF62S00VJ568588, combustível Diesel; FIAT – NOVA STRADA CS ENDURANCE PLUS 1.4 8V FLEX, ano/modelo 2023/2023, placa SDC2C73, chassi nº 9BD281A2DPYY67121, combustível Gasolina/Álcool (Flex); FORD – NOVA RANGER CABINE DUPLA XLS 3.0 V6 250 CV 4X4 AUTOMÁTICA, ano/modelo 2025/2026, placa TFE3C44, chassi nº 8AFBR01M5TJ024012. A contratação tem por finalidade assegurar a proteção patrimonial dos veículos oficiais, minimizar os prejuízos decorrentes de eventuais sinistros e garantir maior segurança e continuidade dos serviços públicos de saúde, incluindo o atendimento das demandas de transporte de pacientes, deslocamentos de equipes e demais atividades inerentes às atribuições do Fundo Municipal de Saúde.","valorInicial":32147.4700,"valorParcela":3214.7470,"valorGlobal":32147.4700,"valorAcumulado":32147.4700,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T14:16:54","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Megasoft Informática","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08013657000103-1-000093/2026"}