{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"014","niFornecedor":"02445577000132","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08027948000142","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2026-11-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-09-21T17:22:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"REJANE A. M. A. BAY","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T17:22:49","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926603","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN","municipioNome":"Natal","codigoIbge":"2408102","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O prazo de vigência da contratação é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da última assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.","sequencialContrato":19,"processo":"9079611110000374.000001/2026-98","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T17:22:49","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08027948000142-2-000019/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"É a contratação de serviços de encadernação de documentos, destinados a atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade\ndo Rio Grande do Norte - CRCRN,","valorInicial":2184.0000,"valorParcela":2184.0000,"valorGlobal":2184.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08027948000142-1-000021/2026"}