{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CT02463/2026-FUNDARPE-500101","niFornecedor":"00792966457","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08032567000151","razaoSocial":"FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2027-01-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-04T10:12:25","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BARBARA BRUNO DIAS BARACHO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-04T10:12:24","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3232","nomeUnidade":"FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE","municipioNome":"Recife","codigoIbge":"2611606","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2439,"processo":"CT02463/2026-FUNDARPE-500101","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08032567000151-2-002439/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação do(a) profissional BÁRBARA BRUNO DIAS BARACHO, habilitado(a) no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (91585629), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (91686075) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.","valorInicial":2900.0000,"valorParcela":2900.0000,"valorGlobal":2900.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-04T10:12:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08032567000151-1-002225/2026"}