{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CT02464/2026-FUNDARPE-500101","niFornecedor":"09500872706","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08032567000151","razaoSocial":"FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2027-01-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-08T10:25:55","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T10:25:54","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3232","nomeUnidade":"FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE","municipioNome":"Recife","codigoIbge":"2611606","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2452,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"CT02464/2026-FUNDARPE-500101","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T10:25:55","valorParcela":2900.0000,"valorGlobal":2900.0000,"valorInicial":2900.0000,"objetoContrato":"Contratação do(a) profissional CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA, habilitado(a) no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (91854059), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (91854059) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"08032567000151-2-002452/2026","numeroControlePncpCompra":"08032567000151-1-002214/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco"}