{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"145","niFornecedor":"83713441472","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08109126000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-02","dataVigenciaFim":"2026-05-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-01-02","dataAtualizacao":"2026-10-01T12:30:27","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FRANCISCO GILVAN BEZERRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T12:29:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08109126000100","nomeUnidade":"Prefeitura","municipioNome":"Currais Novos","codigoIbge":"2403103","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":629,"processo":"8406","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T12:30:27","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08109126000100-2-000629/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação do senhor Francisco Gilvan Bezerra para desempenhar a função de Zelador Rural no Povoado Totoró, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, no período de 02/01/2026 a 31/05/2026, com carga horária de 44 horas semanais, distribuídas de segunda a sábado, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto aos sábados, quando o expediente será das 07:00h às 11:00h.","valorInicial":8105.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":8105.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08109126000100-1-000526/2026"}