{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"138","niFornecedor":"63101571000132","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08148421000176","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2027-09-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-29T09:23:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"63.101.571 ALZIRA ROCHA DO CARMO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T09:23:46","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08148421000176","nomeUnidade":"Prefeitura","municipioNome":"Pau dos Ferros","codigoIbge":"2409407","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":104,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"18080601","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T09:23:47","valorParcela":0.0000,"valorGlobal":5000.0000,"valorInicial":5000.0000,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada destinada aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com foco na temática \"Avaliação: analisando dados, traçando caminhos e garantindo aprendizagens\".","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"08148421000176-2-000104/2026","numeroControlePncpCompra":"08148421000176-1-000155/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA"}