{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2707001/2026","niFornecedor":"23614574000155","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08148439000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-27","dataVigenciaFim":"2027-07-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-27","dataAtualizacao":"2026-09-25T10:46:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"F J DE SENA ARAUJO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T10:46:36","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura de Francisco Dantas","municipioNome":"Francisco Dantas","codigoIbge":"2403905","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":9,"processo":"140701/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização) nos prédios públicos do Município de Francisco Dantas/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários para a execução dos serviços.","valorInicial":26500.0000,"valorParcela":26500.0000,"valorGlobal":26500.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T10:46:36","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"08148439000178-2-000009/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08148439000178-1-000049/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda."}