{"dataPublicacaoPncp":"2025-07-15T11:49:58","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"77","niFornecedor":"07096443000177","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08167306000149","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-06-24","dataVigenciaFim":"2026-06-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-06-24","dataAtualizacao":"2025-07-15T11:49:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CICCARELLI E FRANÇA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08167306000149","nomeUnidade":"Prefeitura","municipioNome":"Nísia Floresta","codigoIbge":"2408201","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":33,"processo":"326015","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":912297.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":912297.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-15T11:49:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E TANQUE DE TINTA, COM REGIME DE COMODATO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos em plenas condições de uso, incluindo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessário (exceto papel), e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta.","numeroControlePNCP":"08167306000149-2-000033/2025","usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08167306000149-1-000067/2025"}