{"numeroControlePncpCompra":"08182313000110-1-000084/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"81","niFornecedor":"52679492000197","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08182313000110","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-09-23T11:26:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T11:26:21","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08182313000110","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","municipioNome":"Lagoa Nova","codigoIbge":"2406502","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":48,"processo":"93","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08182313000110-2-000048/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de artistas/bandas para apresentar-se em local público entre os dias 26 de setembro a 02 de outubro de 2026, na cidade de Lagoa Nova/RN, com a finalidade de abrilhantar as festividades da Festa de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município, evento integrante do calendário oficial do município e de relevante impacto cultural e religioso.","valorInicial":5000.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":5000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T11:26:22","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA"}