{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"163","niFornecedor":"18226515491","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08184434000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MACAU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-04","dataVigenciaFim":"2026-10-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-04","dataAtualizacao":"2026-09-10T10:46:17","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JORGE GERALDO DE LIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T10:46:17","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Macau","municipioNome":"Macau","codigoIbge":"2407203","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":128,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T10:46:17","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"213","objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JORGE GERALDO DE LIMA, INSCRITO NO CPF Nº 182.265.154-91, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO “JORGE DO ACORDEON”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 14H, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA, A SER REALIZADA NA COHAB, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, COMO PARTE DO APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU/RN À REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":0.0000,"valorGlobal":1500.0000,"valorInicial":1500.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":0.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"08184434000109-2-000128/2026","usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08184434000109-1-000311/2026"}