{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-24T10:38:29","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"37","niFornecedor":"18974936000189","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08241739000105","razaoSocial":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-09-23","dataVigenciaFim":"2025-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-09-23","dataAtualizacao":"2025-11-12T11:01:33","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":1,"nome":"Cessão"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BODEGA REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":"O valor mensal será pago pela CONCESSIONÁRIA até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte à utilização do espaço, iniciando-se a partir da assinatura do contrato, através de transferência bancária, Conta Corrente 8708-4, agência 3795-8 - FUNDESP.\n\nQuanto aos valores mensais, estes serão:\n\nSEAD: R$ 665,94\nEGRN: R$ 721,16\n","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925538","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINSTRAÇÃO","municipioNome":"Natal","codigoIbge":"2408102","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":201,"processo":"00110024.000196/2023-67","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","receita":false,"numeroParcelas":30,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente Termo de Referência constitui objeto de Licitação para a concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina na Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), ambas, situadas no Centro Administrativo do Estado, BR 101 - Km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901.\n\nIntegram este Contrato, independente de sua transcrição, Termo de Referência, o Edital de Licitação, a Proposta da CONTRATADA e demais elementos constantes do referido processo.\n\nO prazo de vigência será de 30 (trinta) meses, iniciando-se a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para Administração, conforme o art. 106, da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações.","valorInicial":41613.0000,"valorParcela":1387.1000,"valorGlobal":41613.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-12T11:01:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08241739000105-2-000201/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08241739000105-1-000567/2024"}