{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-01T14:05:54","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"25","niFornecedor":"55195469000115","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08241739000105","razaoSocial":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-08-30","dataVigenciaFim":"2024-09-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-09-02","dataAtualizacao":"2024-10-01T14:05:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"55.195.469 ANTONIO CESIMAR FERREIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925557","nomeUnidade":"SECRET.DE EST.DO TRAB.,DA HAB.E DA AS.SOCIAL","municipioNome":"Natal","codigoIbge":"2408102","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":221,"processo":"02010011.000618/2024-51","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08241739000105-2-000221/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente instrumento tem por objetivo a contratação por dispensa para a aquisição de: Mangueira de jardinagem, visando a implantação de 20 unidades de produção de hortaliças, constituídas de famílias e/ou grupos informais em situação de pobreza, inscritas no CadÚnico, beneficiários dos programas e serviços da assistência social e que preferencialmente utilizem quintais e/ou áreas de terras ociosas, comunidades, espaços públicos nas áreas urbanas e periurbanas para cultivo do solo na produção de alimentos.","valorInicial":2099.9900,"valorParcela":2099.9900,"valorGlobal":2099.9900,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-01T14:05:54","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08241739000105-1-000475/2024"}