{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-09T10:38:13","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"008/2025","niFornecedor":"08202696000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08241747000577","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NATAL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-12-01","dataVigenciaFim":"2027-02-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-12-01","dataAtualizacao":"2026-04-09T10:38:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Conarte Projetos Construcoes e Servicos Ltda","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"132990","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Educação de Natal","municipioNome":"Natal","codigoIbge":"2408102","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":13,"processo":"20250791490","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"1.1. O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 07 CMEIS TIPO 2 PADRÃO FNDE PARA ATENDER OS BAIRROS DE PAJUÇARA, NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, LAGOA AZUL, NEÓPOLIS, NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, LAGOA AZUL E CANDELÁRIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. \n1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:\n1.2.1. O Edital da Licitação;\n1.2.2. A Documentação de Habilitação e Proposta de Preços do contratado;\n1.2.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.\n1.3. Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensão e, dessa forma, regerem a execução adequada do contrato ora celebrado.","valorInicial":0.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-09T10:38:13","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08241747000577-2-000013/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","numeroControlePncpCompra":"08241747000577-1-000001/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}