[{"numeroItem":1,"descricao":"Confecção de placas /  quadros /  distintivos / artefatos deacrílico / metal / laminado / pvc Maternidade de Natal – Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, Conjunto Parque dos Coqueiros, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN\nA placa de licenciamento ambiental do IDEMA deve ter dimensões de 2,00 m por 1,00 m, com fundo na cor branco gelo (ref. 1560), faixa de contorno em verde musgo (ref. 743) e legenda na cor preta, utilizando os códigos de cores verde musgo C90 M35 Y85 K25 e verde claro C40 Y35. As letras devem ser em fonte Arial, caixa alta, com altura de 8 cm e 6 cm. O material pode ser pintura em muro, madeira ou chapa galvanizada/folha de zinco, montada em moldura de madeira. O suporte deve ser em cavalete de madeira com 1,60 m de altura. O logotipo deve ser apresentado em dois tons de verde, com faixa em verde musgo. O conteúdo da placa deve incluir nome do empreendedor, CNPJ, número e validade da licença ambiental, além da identificação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e do IDEMA, juntamente com o número do Disque Denúncia (84) 3232-7004. A afixação é obrigatória em local de fácil visualização.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":1617.4500,"valorTotal":1617.4500,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-11-06T10:11:00","dataAtualizacao":"2026-04-22T14:45:09","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"Confecção de placas /  quadros /  distintivos / artefatos deacrílico / metal / laminado / pvc Policlínica de Natal – Av. Capitão-Mor Gouveia, s/n, Acesso Posterior pela Rua do Atum, Bairro Felipe Camarão, Natal/RN\nA placa de licenciamento ambiental do IDEMA deve ter dimensões de 2,00 m por 1,00 m, com fundo na cor branco gelo (ref. 1560), faixa de contorno em verde musgo (ref. 743) e legenda na cor preta, utilizando os códigos de cores verde musgo C90 M35 Y85 K25 e verde claro C40 Y35. As letras devem ser em fonte Arial, caixa alta, com altura de 8 cm e 6 cm. O material pode ser pintura em muro, madeira ou chapa galvanizada/folha de zinco, montada em moldura de madeira. O suporte deve ser em cavalete de madeira com 1,60 m de altura. O logotipo deve ser apresentado em dois tons de verde, com faixa em verde musgo. O conteúdo da placa deve incluir nome do empreendedor, CNPJ, número e validade da licença ambiental, além da identificação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e do IDEMA, juntamente com o número do Disque Denúncia (84) 3232-7004. A afixação é obrigatória em local de fácil visualização.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":1617.4500,"valorTotal":1617.4500,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-11-06T10:10:59","dataAtualizacao":"2026-04-22T14:45:09","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]