{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"163/2026","niFornecedor":"19852388000187","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08294662000123","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ASSU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2027-09-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-02T10:21:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T10:21:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Assú","municipioNome":"Assú","codigoIbge":"2400208","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":15,"processo":"004/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 434 JAZIGOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO BEATA IRMÃO LINDALVA, NO MUNICÍPIO/RN (5 ETAPA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS...","valorInicial":609758.7500,"valorParcela":609758.7500,"valorGlobal":609758.7500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T10:21:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08294662000123-2-000015/2026","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08294662000123-1-000076/2026"}