{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"209","niFornecedor":"40696192000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08309536000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JOAO CAMARA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-02","dataVigenciaFim":"2027-03-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-02","dataAtualizacao":"2026-09-10T13:39:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"M P S CARDOSO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T13:39:00","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08309536000103","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA","municipioNome":"João Câmara","codigoIbge":"2405801","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":45,"processo":"2090001","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T13:39:01","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08309536000103-2-000045/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e acompanhamento à gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando ao fortalecimento da gestão municipal, qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, apoio aos processos de planejamento, monitoramento e avaliação, aprimoramento da organização da rede socioassistencial e orientação quanto à execução das normativas, diretrizes e instrumentos de gestão do SUAS e consultoria do CADUNICO e Programa Bolsa Família.","valorInicial":48000.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":48000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08309536000103-1-000062/2026"}