{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-21T09:10:19","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"109","niFornecedor":"29655139000155","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08349003000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JANDUIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-03","dataVigenciaFim":"2024-10-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-03","dataAtualizacao":"2024-06-21T09:10:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08349003000147","nomeUnidade":"Prefeitura","municipioNome":"Janduís","codigoIbge":"2405207","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":35,"processo":"42","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil, visando à execução da cobertura de Quadra de Esporte da comunidade Permissão, Zona Rural do Município de Janduís/RN, assim atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.","valorInicial":190129.9800,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":190129.9800,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-21T09:10:21","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08349003000147-2-000035/2024","receita":false,"usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08349003000147-1-000028/2024"}