[{"numeroItem":1,"descricao":"LOTE 01 - Estão incluídos os procedimentos do Grupo 04 – Procedimentos Cirúrgicos, abrangendo o Subgrupo 01 – pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento.  Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":150000.0000,"valorTotal":150000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UND","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-12T10:35:21","dataAtualizacao":"2026-05-12T10:35:21","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"LOTE 02 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 – Procedimentos com finalidade diagnostica SUBGRUPO 01 – Coleta de Material, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento.  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SUBGRUPO 03 – Diagnostico por anatomia patológica e citopatologica, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento.  Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":50000.0000,"valorTotal":50000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UND","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-12T10:35:21","dataAtualizacao":"2026-09-22T10:28:32","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":4,"descricao":"LOTE 04 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 – Procedimentos com finalidade diagnostica SUBGRUPO 04 – Diagnostico por radiologia, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento.  Todos os serviços deverão ser prestados em conformidade com as diretrizes técnicas e clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":360000.0000,"valorTotal":360000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UND","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-12T10:35:21","dataAtualizacao":"2026-06-01T12:16:58","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":5,"descricao":"LOTE 05 - Estão incluídos os procedimentos do GRUPO 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica. SUBGRUPO 05 – Diagnostico por Ultrassonografia, conforme classificação prevista no item 4.1 deste documento.  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