{"numeroAtaRegistroPreco":"16","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-08-20","dataVigenciaInicio":"2026-08-20","dataVigenciaFim":"2027-08-20","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-31T07:13:00","dataInclusao":"2026-08-31T07:13:00","dataAtualizacao":"2026-08-31T07:13:00","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-31T07:13:00","sequencialAta":4,"numeroControlePNCP":"08349086000174-1-000072/2026-000004","orgaoEntidade":{"cnpj":"08349086000174","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08349086000174","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA","municipioNome":"Felipe Guerra","codigoIbge":"2403707","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais esportivos, recreativos e pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Felipe Guerra/RN, para utilização em atividades educacionais, práticas esportivas, jogos recreativos e ações pedagógicas, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.","informacaoComplementarCompra":"","usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA","numeroControlePncpCompra":"08349086000174-1-000072/2026","possibilidadeAdesao":false}