{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"21070001/2026","niFornecedor":"26994633000156","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08349094000110","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-21","dataVigenciaFim":"2027-01-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-21","dataAtualizacao":"2026-08-14T10:15:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MK DOMINGOS ALVES ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-14T10:15:10","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"02001","nomeUnidade":"GABINETE DO PREFEITO","municipioNome":"Governador Dix-Sept Rosado","codigoIbge":"2404309","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":46,"processo":"060/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08349094000110-2-000046/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":true,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de comunicação institucional integrada, abrangendo produção de conteúdo, design gráfico, gestão de mídias sociais e suporte na sistematização de informações para o Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.","valorInicial":61350.1800,"valorParcela":61350.1800,"valorGlobal":61350.1800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-14T10:15:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08349094000110-1-000033/2026"}