{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"42","niFornecedor":"49927257000182","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08361788000173","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2027-03-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-09-16T15:28:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SIKAMED SERVICOS MEDICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T15:28:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"003","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA","municipioNome":"São João Batista","codigoIbge":"4216305","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":27,"processo":"30/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES CIRÚRGICOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS CIRURGIÕES E ANESTESIOLOGISTAS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":280171.8800,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T15:28:26","valorParcela":280171.8800,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":280171.8800,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"08361788000173-2-000027/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08361788000173-1-000028/2026"}