{"dataPublicacaoPncp":"2025-06-10T11:15:55","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"11","niFornecedor":"04656212000182","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08365900000144","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-02-25","dataVigenciaFim":"2025-06-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-25","dataAtualizacao":"2025-06-10T11:15:56","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08365900000144","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE","municipioNome":"Monte Alegre","codigoIbge":"2407807","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":25,"processo":"33","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08365900000144-2-000025/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de Empresa para execução dos serviços de orientação aos beneficiários dos Programas Sociais Cadastro Único/Bolsa Família, através da realização de 6 Ciclos de Palestras para os usuários da rede de proteção social do Município de Monte Alegre-RN, Promover o debate e articulação intersetorial da transferência de renda com outras políticas visando a transformação da vida dos beneficiários, permitindo o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza. A discussão do referido ciclo de debate irá abordar os aspectos de qualificação cadastral (Atualização e Averiguação) o cumprimento das condicionalidades do programa Bolsa família, levando em consideração que as famílias beneficiadas devem atender a algumas condições: cumprimento do calendário nacional de vacinação; acompanhamento do estado nutricional; realização de pré-natal das gestantes e o cumprimento da frequência escolar mínima.","valorInicial":25000.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":25000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-06-10T11:15:56","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA","numeroControlePncpCompra":"08365900000144-1-000048/2025"}