{"numeroControlePncpCompra":"08637373000180-1-000272/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"EMPENHO Nº 1052","niFornecedor":"11973379000132","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08637373000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ABREU E LIMA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-11-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-16T14:11:54","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INACIO COELHO FRANCISCO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T14:11:54","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Abreu e Lima","municipioNome":"Abreu e Lima","codigoIbge":"2600054","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":282,"processo":"210/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08637373000180-2-000282/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA CAMAROTE E CAMARINS DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE ABREU E LIMA/PE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.","valorInicial":35000.0000,"valorParcela":35000.0000,"valorGlobal":35000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T14:11:54","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"BR Conectado"}