{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-13T10:39:31","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"10691","niFornecedor":"23706033000157","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08715618000140","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-05-08","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-12","dataAtualizacao":"2025-05-13T10:39:32","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"930213","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB","municipioNome":"João Pessoa","codigoIbge":"2507507","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":104,"processo":"11867/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS CONTROLADOS regulamentados pela portaria nº 344/98 e INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) para atender a necessidade da REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE do município de João (Unidades de Saúde da Família, Unidades Hospitalares, SAMU, UPA, Zoonoses, Policlínicas, CAPS, Demandas Judiciais, SAD, Centro de Tratamento de Dor - CENDOR e nos CPICS).","numeroControlePNCP":"08715618000140-2-000104/2025","temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":5300.0000,"valorParcela":5300.0000,"valorGlobal":5300.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-13T10:39:32","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08715618000140-1-000093/2024"}