{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-28T16:16:50","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"03","niFornecedor":"46144092000184","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08761124000100","razaoSocial":"ESTADO DA PARAIBA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-05","dataVigenciaFim":"2025-06-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-05","dataAtualizacao":"2024-06-28T16:16:50","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DOUTOR WORK LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"928254","nomeUnidade":"INSTITUTO DE METROLOGIA QUALIDADE INDUSTRIAL","municipioNome":"João Pessoa","codigoIbge":"2507507","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":497,"processo":"IMQ-PRC-2024/00033","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO do serviço de Elaboração de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gestão de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Criação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA), Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Registro de Segurança e Saúde do Trabalhador\n(SST), Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), Envio de eventos referentes ao e-Social/SST, Atendimento às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, eSocial, referente aos registros de SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR (SST) para 77 (setenta e sete)\ncolaboradores das áreas administrativa, financeira, jurídica e finalística, sendo 05 (cinco) cedidos a órgãos externos (Justiça Federal e IPEM/RN) e 03 (três) reeducandos; que desempenham suas atividades na Sede do IMEQ/PB, localizada em João Pessoa e na Agência Regional, localizada em Campina Grande, atendendo-se às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhistas e e-Social. Conforme Termo de\nReferência.","valorInicial":6750.0000,"valorParcela":6750.0000,"valorGlobal":6750.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-16T09:44:48","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08761124000100-2-000497/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"08761124000100-1-000614/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}