{"dataPublicacaoPncp":"2025-08-01T16:19:13","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00944","niFornecedor":"08540403000135","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08761124000100","razaoSocial":"ESTADO DA PARAIBA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-07-21","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-07-21","dataAtualizacao":"2025-08-01T16:19:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRAFICA J B LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"460243","nomeUnidade":"SECRETARIA DE EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA","municipioNome":"João Pessoa","codigoIbge":"2507507","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A contratação de serviços gráficos para a produção de pastas e crachás destina-se à adequada execução da Conferência Estadual LGBTQIAPNB+ e da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Paraíba, promovidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), no âmbito do Governo do Estado da Paraíba. Tais eventos integram o planejamento estratégico da SEMDH, cujas diretrizes estão voltadas à promoção da equidade de gênero, ao enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência, bem como à valorização da diversidade e à efetivação dos direitos das populações historicamente marginalizadas, com ênfase na população LGBTQIAPNB+ e nas mulheres paraibanas. As conferências são espaços fundamentais de participação social, escuta qualificada e deliberação coletiva, sendo essenciais para a formulação e o fortalecimento das políticas públicas setoriais. Por isso, sua realização exige um planejamento operacional adequado, que inclua itens essenciais à logística e à organização, como materiais gráficos (pastas e crachás), os quais favorecem a identificação dos participantes, a distribuição de conteúdos e a padronização visual dos eventos. Além disso, a realização dos eventos encontra-se prevista em cronograma institucional previamente definido, com datas já estabelecidas, o que demanda ações imediatas e coordenadas para assegurar a entrega tempestiva dos materiais e o êxito das atividades programadas. ","sequencialContrato":27,"processo":"SMH-PRC-2025/00232","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO SERVIÇO PARA MATERIAL GRÁFICO","valorInicial":3723.0000,"valorParcela":3723.0000,"valorGlobal":3723.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-01T16:19:15","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08761124000100-2-000027/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"08761124000100-1-000072/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}