{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE01467","niFornecedor":"28271192000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08761124000525","razaoSocial":"ESTADO DA PARAIBA","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-09","dataVigenciaFim":"2026-09-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-15T10:59:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MERCADO FERNANDES VARIEDADES.COM LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T10:59:37","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927401","nomeUnidade":"CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA","municipioNome":"João Pessoa","codigoIbge":"2507507","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"ordem de compra em anexo contém itens acrescidos, pois no mesmo processo, pela natureza dos itens foram feitas diversas notas de empenho","sequencialContrato":350,"processo":"CCG-PRC-2026/00671","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08761124000525-2-000350/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"\"Pote plástico descartável redondo140ml com tampa, fabricado em  polipropileno, Talheres descartáveis reforçados (garfo e faca) de aproximadamente 18 cm, Colher descartável reforçada para sobremesa, medindo aproximadamente 12,5 cm, Caixa de fósforos pequena ,maço com 10 caixas contendo 40 palitos e  Acendedor de fogão recarregável multiuso","valorInicial":825.6000,"valorParcela":825.6000,"valorGlobal":825.6000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T10:59:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08761124000525-1-000196/2026"}