{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-08-22T14:03:33","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"075","niFornecedor":"22239797000117","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08767094000130","razaoSocial":"SECRETARIA DAS CIDADES","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-19","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-19","dataAtualizacao":"2024-08-22T14:03:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSTRUTORA ROSACON LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Secretaria de Estado das Cidades do Piaui","municipioNome":"Teresina","codigoIbge":"2211001","ufSigla":"PI","ufNome":"Piauí"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"00310.000686/2024-11","sequencialContrato":2,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias em piso intertravado de acesso ao museu na natureza, no Município de Coronel José Dias, com uma área total de 11.820,62m².","valorInicial":3703109.5000,"valorParcela":3703109.5000,"valorGlobal":3703109.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-22T14:03:34","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08767094000130-2-000002/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"BR Conectado","numeroControlePncpCompra":"08767094000130-1-000004/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA"}