{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000442","niFornecedor":"49366302000177","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08829974000194","razaoSocial":"INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-30","dataAtualizacao":"2026-10-08T06:45:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T11:21:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"443034","nomeUnidade":"COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2","municipioNome":"Cabedelo","codigoIbge":"2503209","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":116,"processo":"02124003383202644","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"VLR REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DA ARARINHA-AZUL (CYANOPSITTA SPIXII), EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DO CIRCOVÍRUS NO PLANTEL MANTIDO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA. DISPENSA 26/2026. 2026NC007501 SEI-024324012. SOLIC. SEI-024320629. DESP. SEI-024320638. PROC. 02124.003383/2026-44. ITENS 06 A 08.","valorInicial":13129.3000,"valorParcela":13129.3000,"valorGlobal":13129.3000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T06:45:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"numeroControlePNCP":"08829974000194-2-000116/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08829974000194-1-000046/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br"}