{"dataPublicacaoPncp":"2024-11-19T08:36:06","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"135","niFornecedor":"14133641000129","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08888968000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-10-17","dataVigenciaFim":"2025-10-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-17","dataAtualizacao":"2024-11-19T08:36:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BRASIL COMERCIAL DIGITAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"Departamento de Licitação e Compras","municipioNome":"Princesa Isabel","codigoIbge":"2512309","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":79,"processo":"105/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de uma empresa especializada de engenharia para a construção do balizamento do Aeródromo Brigadeiro Pedro Frazão, no distrito de Lagoa da Cruz no Município de Princesa Isabel/PB, através Convênio FDE do Governo do Estado de nº 022/2024, Processo SEPLAG nº SEP–PRC–204/00105","valorInicial":217710.8900,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":217710.8900,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-19T08:36:36","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08888968000108-2-000079/2024","receita":false,"usuarioNome":"Elmar Tecnologia","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08888968000108-1-000074/2024"}