{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00201","niFornecedor":"37512587000128","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08916645000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DO CONDE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-14","dataVigenciaFim":"2027-09-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-09-30T10:45:20","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Sisaeduc Sistemas Ltda","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T10:45:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB","municipioNome":"Conde","codigoIbge":"2504603","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":152,"processo":"260811DV00022","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Serviços para cessão de direito de uso de Sistema Integrado de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico","valorInicial":50400.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":50400.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T10:45:20","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"08916645000180-2-000152/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08916645000180-1-000096/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","usuarioNome":"Elmar Tecnologia"}