{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-14T14:08:04","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"067","niFornecedor":"16979407000142","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08948407000157","razaoSocial":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GOIANIA - GOIANIAPREV","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2023-09-29","dataVigenciaFim":"2024-04-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-10-02","dataAtualizacao":"2024-08-14T14:08:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EDILICA CONSTRUTORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927726","nomeUnidade":"INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA","municipioNome":"Goiânia","codigoIbge":"5208707","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O objeto da presente dispensa de licitação é a prestação de serviços de engenharia de avaliação dos imóveis urbanos aportados pelo Município de Goiânia ao FUNPREV (Fundo Previdenciário), administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia-GOIANIAPREV, conforme consta no Art. 61 e Anexo V da Lei Complementar nº 312, de 28 de setembro de 2018.","sequencialContrato":1,"processo":"23.20.000004336-0","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08948407000157-2-000001/2023","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços de engenharia de avaliação dos imóveis urbanos aportados pelo Município de Goiânia ao FUNPREV (Fundo Previdenciário), administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia-GOIANIAPREV, conforme consta no Art. 61 e Anexo V da Lei Complementar nº 312, de 28 de setembro de 2018, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.","valorInicial":114000.0000,"valorParcela":114000.0000,"valorGlobal":114000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-14T14:08:07","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01409580000138-1-000276/2023"}