{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"11601","niFornecedor":"31804489468","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08996886000187","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-27","dataVigenciaFim":"2027-02-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-27","dataAtualizacao":"2026-08-31T09:08:01","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CARLOS ANTONIO PEREIRA BARROS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-31T09:08:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08996","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO","municipioNome":"Juazeirinho","codigoIbge":"2507705","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":136,"processo":"116/2026","receita":false,"numeroParcelas":7,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA HABITACIONAL, ANÁLISE DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":15400.0000,"valorParcela":2200.0000,"valorGlobal":15400.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-31T09:08:01","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08996886000187-2-000136/2026","usuarioNome":"Elmar Tecnologia","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08996886000187-1-000092/2026"}