{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"13201","niFornecedor":"39933307000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08996886000187","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2027-09-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-10-06T16:20:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T16:20:04","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3371","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB","municipioNome":"Juazeirinho","codigoIbge":"2507705","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":165,"processo":"132/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T16:20:04","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"08996886000187-2-000165/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, COM O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ESPECÍFICO, WEB E MOBILE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JUAZEIRINHO - PB","valorInicial":48000.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":48000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Elmar Tecnologia","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08996886000187-1-000101/2026"}