{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"125","niFornecedor":"01273893000101","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"08999690000146","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-16","dataVigenciaFim":"2027-07-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-16","dataAtualizacao":"2026-09-10T10:56:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO RURAL CAMPONESA AGROECOLOGICA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T10:56:03","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08999690000146","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ","municipioNome":"Santa Cruz","codigoIbge":"2513208","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":29,"processo":"260710IN00020","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"08999690000146-2-000029/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA","valorInicial":45480.0000,"valorParcela":45480.0000,"valorGlobal":45480.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T10:56:03","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Elmar Tecnologia","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"08999690000146-1-000040/2026"}