{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00071","niFornecedor":"10641065000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"09122706000109","razaoSocial":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2026-12-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-21T14:00:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T14:00:21","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"31201","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM","municipioNome":"João Pessoa","codigoIbge":"2507507","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":73,"processo":"31.201.003515.2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Elaboração dos projetos básico e executivo, bem como\r\npara execução das obras e serviços de recuperação, contenção, estabilização e recomposição\r\nfuncional da rodovia PB-048, no município de Pilar/PB","valorInicial":715500.0000,"valorParcela":238500.0000,"valorGlobal":715500.0000,"valorAcumulado":715500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T14:00:21","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"09122706000109-2-000073/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"09122706000109-1-000042/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Central de Compras da Paraíba/PB"}