{"dataPublicacaoPncp":"2024-11-27T13:42:51","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00086","niFornecedor":"17898082000136","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"09151796000158","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGOA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-09-13","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-09-13","dataAtualizacao":"2024-11-27T13:43:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"UNIDADE SOUSA TRATAMENTO DE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2508109","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA","municipioNome":"Lagoa","codigoIbge":"2508109","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":32,"processo":"47/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":4,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB","valorInicial":17600.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":17600.0000,"valorAcumulado":17600.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-27T13:43:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"09151796000158-2-000032/2024","receita":false,"usuarioNome":"Elmar Tecnologia","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"09151796000158-1-000037/2024"}