{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"11","niFornecedor":"18346587000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"09283110000182","razaoSocial":"JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2027-09-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-10-02T11:17:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OFFICE4 ENGENHARIA,ARQUITETURA E MEIO AMBIENTE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T11:17:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925472","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA","municipioNome":"João Pessoa","codigoIbge":"2507507","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":108,"processo":"5190/26","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":6,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa de engenharia para prestar assessoramento técnico à fiscalização durante a execução de obras e serviços","valorInicial":7000.0000,"valorParcela":7000.0000,"valorGlobal":7000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T11:17:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"09283110000182-2-000108/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"09283110000182-1-000117/2026"}