{"dataPublicacaoPncp":"2026-06-10T11:15:39","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"585","niFornecedor":"29849517000131","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"09317468000189","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-06-02","dataVigenciaFim":"2027-06-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-03","dataAtualizacao":"2026-06-10T11:15:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JANETE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926200","nomeUnidade":"ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Com o Programa Prato Fácil, a SEAS objetiva dar continuidade à criação da rede de proteção alimentar em áreas de grande circulação de pessoas que realizam refeições, atendendo, prioritariamente, a população em risco de vulnerabilidade e insegurança alimentar, fortalecendo assim o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, nas diversas zonas destes munícipios aumentando a quantidade de pessoas atendidas em decorrência da facilidade de locomoção e acesso, reduzindo-se a desigualdade social nesse aspecto (art. 3º, inc. III, CF/88).","sequencialContrato":23,"processo":"0026.005682/2023-53","numeroControlePNCP":"09317468000189-2-000023/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-10T11:15:39","valorAcumulado":null,"identificadorCipi":null,"valorGlobal":1408428.0000,"valorParcela":117369.0000,"valorInicial":1408428.0000,"objetoContrato":"contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica)","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"temRemanejamento":false,"numeroParcelas":12,"receita":false,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"09317468000189-1-000002/2027"}