{"dataPublicacaoPncp":"2025-12-03T16:23:05","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"71","niFornecedor":"61198164000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"09509569000151","razaoSocial":"COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-12-03","dataVigenciaFim":"2026-12-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-12-03","dataAtualizacao":"2025-12-03T16:23:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"23011","nomeUnidade":"Diretoria Administrativo-Financeira","municipioNome":"Novo Hamburgo","codigoIbge":"4313409","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":72,"processo":"144/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"09509569000151-2-000072/2025","numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de seguro dos imóveis da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e seus conteúdos, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Aviso.","valorInicial":26669.7200,"valorParcela":26669.7200,"valorGlobal":26669.7200,"valorAcumulado":26669.7200,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-06T09:01:32","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"09509569000151-1-000150/2025"}