[{"unidade":{"codigoUnidade":"982381","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE","municipioNome":"Caruaru","codigoIbge":"2604106","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10091536000113","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARUARU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-27","dataVigenciaFim":"2028-08-04","dataVigenciaInicio":"2026-08-27","dataAtualizacao":"2026-08-27T14:14:33","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-08-27T14:14:33","dataPublicacaoPncp":"2026-08-27T14:14:33","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"246/2026","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"1/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":null,"valorGlobal":null,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":"CLÁUSULA SÉTIMA - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n\n\tTodos os valores financeiros a serem pagos, decorrentes do presente contrato, correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:\n\nUnidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caruaru \nÓrgão orçamentário: 8000 - Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras \nUnidade orçamentária: 8001 - Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras \n\nFunção: 15 - Urbanismo \nSubfunção: 451 - Infraestrutura Urbana \nPrograma: 1504 - Infraestrutura Urbana e Rural \nAção: 1.140 - Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana \nElemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações \nFonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios \nFonte de recurso: 120 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito \nFonte de recurso: 136 - MSC - 1.748.0000 Outras Transferências do Estado\n\n\nFunção: 17 - Saneamento \nSubfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano \nPrograma: 1702 - Saneamento Urbano \nAção: 1.146 - Obras de Construção, Reforma e Ampliação do Saneamento \nElemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações \nFonte de recurso: 101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios \nFonte de recurso: 120 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito \nFonte de recurso: 136 – MSC – 1.748.0000 – Outras Transferências do Estado\n","orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"ALTERAÇÃO de recursos orçamentários do Contrato nº 315/2026, cujo objeto é a execução de obras de Infraestrutura para implantação do Binário de acesso ao Xique-Xique, no Bairro Andorinha no Município de Caruaru/PE.","fundamentoLegal":"Lei Federal n.º 14.133/2021.","valorAcrescido":null,"numeroParcelas":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo de Apostilamento"}]