{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"354","niFornecedor":"22101098415","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10091536000113","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARUARU","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2027-04-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-07T12:37:58","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARIA AMELIA DAS NEVES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T12:37:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"982381","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE","municipioNome":"Caruaru","codigoIbge":"2604106","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":" Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), aplicando-se subsidiariamente\na Lei Federal nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), o Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002) e as disposições do Decreto Municipal nº 059/2023.","sequencialContrato":280,"processo":"311","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Locação do imóvel situado na Rua Xicuru, nº 10-A, Vila Xicuru – 4º Distrito, no Município de Caruaru/PE.","valorInicial":7200.0000,"valorParcela":1200.0000,"valorGlobal":7200.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T12:37:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":6,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"10091536000113-2-000280/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"13454844000154-1-000012/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","usuarioNome":"Compras.gov.br"}