{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-16T10:26:19","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"222","niFornecedor":"11570613460","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10150043000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GOIANA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-05-13","dataVigenciaFim":"2024-06-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-05-13","dataAtualizacao":"2024-08-16T10:26:27","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DAVYSON PEDRO MONTEIRO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2031","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE GOIANA/PE","municipioNome":"Goiana","codigoIbge":"2606200","ufSigla":"PE","ufNome":"Pernambuco"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":63,"processo":"213/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"10150043000107-2-000063/2024","receita":true,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de atração artística e cultural para apresentação de PRÍNCIPE DO PAREDÃO, na festividade de apresentação de banda durante A FESTA DE DIA DAS MÃES, no distrito do município, que será realizado NO DIA 12 DE MAIO DE 2024, realizado pela prefeitura municipal de Goiana através da secretaria de turismo e desenvolvimento cultural, tendo em vista o constante e decidido na EMENDA PARLAMENTAR DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO VEREADOR CID DO CARANGUEJO, PROCESSO N° 064/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 213/2024, Processo n° 239/2024, em como pela Lei Federal n° LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, por suas cláusulas e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-se-lhe, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e Disposições de Direito Privado.","valorInicial":0.0000,"valorParcela":3500.0000,"valorGlobal":3500.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-16T10:26:27","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"10150043000107-1-000195/2024","usuarioNome":"Bolsa Nacional De Compras - BNC"}