{"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO (art. 92, I e II) \r\n2.1 O objeto do presente consiste na contratação de empresa para aquisição de material \r\npedagógico, para atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições \r\nestabelecidas conforme o Termo de Referência.","valorInicial":14999.8500,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-04T11:57:35","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"023/2025","niFornecedor":"53558020000149","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10297427000157","razaoSocial":"ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTES DO AMANHA","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-11-21","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-11-21","dataAtualizacao":"2025-12-04T11:57:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DPEL  DISTRIBUIDORA  DE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01","nomeUnidade":"Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã – ACCEI","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"JUSTIFICATIVA DE ERRO MATERIAL NO CONTRATO Nº 023/2025\r\n\r\nConsiderando a análise realizada no Contrato nº 023/2025, constatou-se, após sua assinatura, a ocorrência\r\nde erro material no valor total da contratação, bem como nos valores dos itens 05 e 07. Trata-se de equívoco\r\nmeramente gráfico e de digitação, que não altera o conteúdo jurídico do instrumento nem modifica o sentido\r\ndo ato.\r\n\r\nVerificou-se que, no item 05, o valor registrado é de R$ 343,25, quando o correto seria R$ 343,30. No item\r\n07, consta o valor de R$ 339,30, quando o correto seria R$ 339,40. Assim, o valor total da contratação, com\r\nbase no cálculo equivocado, foi consignado como R$ 14.999,70 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove\r\nreais e setenta centavos), quando o valor correto é de R$ 14.999,85 (quatorze mil, novecentos e noventa e\r\nnove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nO equívoco decorreu de erro de cálculo e de digitação no momento da elaboração do orçamento e do\r\ncontrato, não havendo nenhuma alteração no objeto ou nas condições pactuadas. Configura-se, portanto,\r\nerro material, de fácil constatação, que não compromete a lisura, a competitividade ou a legalidade do\r\nprocedimento.\r\n\r\nRegistra-se que o fornecedor contratado foi devidamente comunicado, tendo manifestado ciência e\r\nconcordância com a correção dos valores, inexistindo qualquer prejuízo à execução contratual.\r\n\r\nDiante do exposto, justifica-se a necessidade de proceder à retificação dos valores dos itens mencionados\r\ne do montante total da contratação para R$ 14.999,85, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do\r\nContrato nº 023/2025, a fim de assegurar a adequada conformidade e regularidade do processo\r\nadministrativo.\r\n\r\nAssim, impõe-se a adoção das providências cabíveis para o correto andamento do processo, sanando o\r\nvício e dando prosseguimento do feito.","sequencialContrato":13,"processo":"00000.0.073367/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorParcela":14999.8500,"valorGlobal":14999.8500,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-04T11:57:35","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"10297427000157-2-000013/2025","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"10297427000157-1-000013/2025"}