[{"numeroItem":1,"descricao":"DESINSETIZAÇÃO DE INSETOS ALADOS-Prestação de serviços comuns de engenharia consistentes na desinsetização de insetos alados, tais como moscas e mosquitos, em áreas internas e externas dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Ingazeira-PE, mediante aplicação de produtos devidamente registrados na ANVISA, utilização de equipamentos adequados e metodologias técnicas seguras. O serviço deverá ser executado por empresa com registro ativo e regular no CREA, sob responsabilidade técnica de profissional habilitado, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, insumos, EPIs, sinalização preventiva e emissão de certificado técnico de execução com garantia mínima conforme normas sanitárias vigentes. 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O serviço deverá ser executado por empresa registrada no CREA, com responsável técnico legalmente habilitado, garantindo eficiência no controle das pragas, segurança dos usuários e preservação do patrimônio público, incluindo fornecimento de equipamentos, EPIs, mão de obra qualificada e emissão de certificado técnico. Unidade de medição: metro quadrado.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":2.4000,"valorTotal":31497.7000,"quantidade":13124.0400,"unidadeMedida":"M2","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-02-09T10:07:44","dataAtualizacao":"2026-02-09T10:08:01","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"DESRATIZAÇÃO-Prestação de serviços comuns de engenharia consistentes no controle e combate de roedores em áreas internas e externas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, mediante utilização de métodos químicos e mecânicos adequados, aplicação de raticidas regulamentados e instalação de dispositivos de controle, observadas as normas sanitárias e ambientais. O serviço deverá ser executado por empresa com registro ativo no CREA, sob responsabilidade técnica de profissional habilitado, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, EPIs, sinalização de segurança e emissão de certificado técnico de execução. 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O serviço deverá ser executado por empresa regularmente registrada no CREA, com acompanhamento de responsável técnico habilitado, assegurando a erradicação dos focos e a prevenção de reinfestações, incluindo fornecimento de insumos, equipamentos, EPIs e emissão de certificado técnico com garantia do serviço. 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O serviço deverá ser executado por empresa com registro ativo e regular no CREA, sob responsabilidade técnica de profissional habilitado, utilizando técnicas autorizadas e seguras, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, EPIs e emissão de certificado técnico de execução. 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