[{"numeroItem":1,"descricao":"Prestação de serviços de pintura nas unidades\nescolares e dos demais prédios públicos que\nservem à Secretaria Municipal de Educação e\nEsportes, no Município do Jaboatão dos\nGuararapes, compreendendo o fornecimento\nde material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios\nadequados à execução dos serviços, tudo\nconforme o Termo de Referência, anexo do\nEdital de Pregão nº 049/2023, referente ao lote\n3.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":299060.2800,"valorTotal":299060.2800,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNI","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-09-25T13:58:01","dataAtualizacao":"2025-10-08T11:54:45","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]