{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"10379642000105-1-000016/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"DLE1005.01","niFornecedor":"65809585000130","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10379642000105","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FORQUILHA - CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-05T11:22:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VORTEX ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T11:22:59","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"231","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA","municipioNome":"Forquilha","codigoIbge":"2304350","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":12,"processo":"25.09.01/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS IN COMPANY, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA NOS TEMAS: LEI Nº 14.133/2021 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; E CONTROLE INTERNO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL","valorInicial":43500.0000,"valorParcela":43500.0000,"valorGlobal":43500.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T11:22:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"10379642000105-2-000012/2026","usuarioNome":"UMUPP"}