{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.09.15.01","niFornecedor":"36454863000186","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10380608000142","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PARAIPABA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-30T15:37:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T15:37:27","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"907","nomeUnidade":"Paraipaba","municipioNome":"Paraipaba","codigoIbge":"2310258","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":22,"processo":"0109.01/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a locação de máquinas e equipamentos, incluindo operadores, destinados à execução de serviços de pavimentação asfáltica e manutenção viária, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Paraipaba-CE.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":64920.0000,"valorParcela":64920.0000,"valorGlobal":64920.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T15:37:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"10380608000142-2-000022/2026","usuarioNome":"Novo BBMNET Licitações","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"10380608000142-1-000030/2026"}