{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"10456659000100-1-000001/2023","dataPublicacaoPncp":"2023-06-27T09:54:36","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"02","niFornecedor":"03038180000199","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"10456659000100","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10)","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2023-06-21","dataVigenciaFim":"2024-06-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-06-26","dataAtualizacao":"2023-06-27T09:54:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BCI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"928494","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE NUTRICONISTA 10ª - SC","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Os pagamentos serão realizados conforme aceite das etapas , descritos no item 5.4 do Contrato.\n1 Diagnóstico (conforme TR) - R$ 690,00 DPO R$ 552,76 R$ 1.242,76\n2 Adequação (conforme TR) - R$ 3.925,18 DPO R$ 552,76 R$ 4.477,94\n3 Treinamento (conforme TR) - R$ 222,00 DPO R$ 552,76 R$ 774,76\n4 Implantação/Execução (conforme TR) - R$ 4.203,71 DPO R$ 552,76 R$ 4.756,47\n5 DPO/mês R$ 552,76\n6 DPO/mês R$ 552,76\n7 DPO/mês R$ 552,76\n8DPO/mês  R$ 552,76\n9 DPO/mês R$ 552,76\n10DPO/mês R$ 552,76\n11 DPO/mês R$ 552,76\n12DPO/mês R$ 552,76\n\nSão anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de\ntranscrição:\n1.3.1. O Termo de Referência que embasou a contratação;\n1.3.2. O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de\nDispensa Eletrônica, caso existentes;\n1.3.3. A Proposta do Contratado; e\n1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados","sequencialContrato":1,"processo":"1001020.000023/2023-89","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"10456659000100-2-000001/2023","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em consultoria\npara atender as necessidades de adequação do Conselho Regional de Nutricionistas da\nDécima Região CRN-10 à Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais\n(LGPD), em conformidade com as especificações, os padrões técnicos e de qualidade\nestabelecidos no Termo de Referência.","valorInicial":15674.0900,"valorParcela":1306.1700,"valorGlobal":15674.0900,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-10T17:10:04","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br"}